A AME JARDINS – entidade que congrega moradores dos bairros dos Jardins Europa, América, Paulista e Paulistano – lança, no mês de setembro, a campanha “Calçada Cidadã”. Com o objetivo de atrair a atenção dos moradores e comerciantes da região dos Jardins, a entidade distribuirá cartilha com orientações sobre acessibilidade dos passeios. A iniciativa inclui também a divulgação do tema em plataformas digitais, newsletter, blog e o Twitter da entidade.
“A Campanha Calçada Cidadã integra o plano de gestão da AME JARDINS para 2010 e visa à conscientização dos moradores e comerciantes da região no sentido de promover a adequação dos passeios para os padrões de acessibilidade e ampliar a difusão do modelo acessível conforme determina a lei”, explica João Maradei.
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Cada proprietário, seja de comércio ou residência, é responsável pela conservação, manutenção e reforma de seu passeio. Caso haja irregularidades na calçada, o munícipe pode ser notificado e multado. “Contribuir para uma cidade mais democrática, que respeita a diversidade humana, é o nosso papel de cidadão. E, atendendo às obrigações previstas em lei, você também pode ser multado por ter a calçada irregular”, explica a vereadora Mara Gabrilli, cadeirante e autora da lei que regulamenta o passeio público.
Na cidade de São Paulo, o decreto nº 45.904, de maio/2005, estabelece o padrão arquitetônico dos passeios e torna obrigatória uma área livre de obstáculos, com o piso de material adequado e em boas condições. As calçadas não podem ter buracos, desníveis ou floreiras e vasos que impeçam a circulação dos pedestres. Por essa regulamentação, as áreas devem ser feitas de alguns pisos pré-estabelecidos, como, por exemplo, o concreto moldado in loco e ter especificações de largura e inclinação, de modo que todas as pessoas - com deficiência ou não – consigam circular com autonomia e segurança.
O projeto surgiu em 2009 quando Mara Gabrilli foi convidada pela AME JARDINS para realizar uma vistoria nos bairros. João Maradei, diretor-executivo da entidade, e a vereadora constataram a péssima condição de muitos passeios e juntos desenvolveram a cartilha. “Os Jardins têm todas as condições de promover uma adequação de suas calçadas e ser um exemplo em outras regiões, mas para que nossos passeios sejam acessíveis, contamos com a colaboração dos moradores e comerciantes da região”, conclui Marcos Arbaitman, presidente da entidade.
